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Força-tarefa em conjunto com MTE embarga obras em Bento Gonçalves

Uma força-tarefa formada por Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e técnicos em segurança do trabalho do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sitracom BG) realizou uma série de inspeções de rotinas em canteiros de obras no município. A ação foi realizada durante a última sexta-feira (1) e resultou no embargo de quatro canteiros de obras.

Estas obras já haviam sido vistoriadas anteriormente pelos técnicos do Sitracom BG, que apontaram para os responsáveis os principais problemas constatados. Como não houve adequação por parte das construtoras para que as condições de segurança fossem respeitadas, o MTE realizou novas vistorias, que resultou na lavratura de atos de embargo das obras.

Desta forma, as empresas terão agora que paralisar os serviços por tempo indeterminado, até que todas as irregularidades sejam corrigidas. Além disso, os auditores também verificaram as condições dos trabalhadores e constataram que muitos estavam em situação irregular, sem registro em carteira. Durante o período em que a obra estiver embargada, todos estes trabalhadores continuarão recebendo seus vencimentos normalmente.

O foco das inspeções está na segurança e na saúde dos trabalhadores. O Auditor Fiscal do MTE, Leandro Vagliati, destaca que os principais problemas constatados estão na área de segurança: temos muitos casos em que os trabalhadores estão expostos a riscos de queda de altura, choque elétrico e outros acidentes com máquinas e equipamentos em desacordo com as normas de segurança, comentou.

A força-tarefa vai agora manter o foco nas empresas que resistem em resolver as situações de risco que foram apontadas pelos técnicos do Sitracom BG em visitas anteriores. É muito importante que os responsáveis por estas obras resolvam as questões apontadas pelos técnicos de segurança antes da chegada do MTE. Todo empregador deve zelar pelas condições de segurança nos canteiros de obras. Sendo constatada condição de grave e iminente risco estará sujeito ao embargo da obra e aplicação de multa administrativa, alertou o auditor fiscal Marcos Walsh.

O diretor de Educação do Sitracom BG, Ivo Vailatti, destacou a importância das fiscalizações nos canteiros de obras. Nossos técnicos fazem uma média de quatro a cinco vistorias por dia em Bento Gonçalves e região. Isto para que possamos mostrar onde estão os problemas e qual a melhor maneira de corrigi-los. Mas quando não há a contrapartida das empresas para que tudo se resolva, há a necessidade do MTE tomar atitudes mais amplas, como o embargo. Tudo para que se diminuam os acidentes e os riscos à vida do trabalhador nestes locais, concluiu.