– CTPS atualizada e com anotação de baixa;
– Cópia do aviso prévio em três vias;
– Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho em cinco vias, corretamente preenchido inclusive quanto aos valores devidos, acompanhado do Termo de Homologação;
– Livro e/ou Ficha de Registro do empregado atualizado;
– Comunicado de Dispensa – CD e requerimento do Seguro Desemprego;
– Guia de recolhimento da multa FGTS (GRRF) quitada / Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS rescisório, Extrato de Conta de FGTS;
– Cartão ponto;
– Atestado de Saúde Ocupacional Demissional;
– Pagamento: prova do depósito bancário, cheque da empresa ou sócio proprietário e/ou moeda corrente;
– Cópia do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em especial para atividades Insalubres e perigosas, de acordo com a Lei 9528/97.
Horário de Homologação
Por agendamento realizado na Secretaria do Sitracom BG.