Uma comitiva do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sitracom BG), juntamente com uma representação do sindicato patronal local, o Sindmóveis, participou de um encontro com senador gaúcho Paulo Paim (PT), para entregar ao parlamentar uma pauta com reivindicações para benefício dos trabalhadores das mais diversas categorias.
Entre os assuntos elencados, destaque para a área de educação. Sitracom BG e o Sindimóveis estão propondo uma alteração no Artigo 21 da Lei 9394 de 1996. A intenção incluir o ensino superior na definição de ensino básico. Desta maneira a redação da lei seria: A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior. Segundo o presidente do Sitracom BG, Itajiba Soares Lopes, quando a lei foi criada, o Brasil passava por outro momento e o texto não contemplava a necessidade de um trabalhador mais qualificado intelectualmente.
Agora a situação é outra e junto com o Sindimóveis consideramos que é muito importante que as empresas que ajudam o trabalhador a pagar o ensino superior não sejam oneradas por isso , opinou. Para o representante do Sindmóveis, Gilberto Bertarello, a alteração da lei vai proporcionar o surgimento de novas lideranças entre os trabalhadores. Teremos pessoas mais capacitadas e que servirão como fonte de inspiração para outros buscarem mais educação , comentou.
Outra proposta diz respeito ao Vale Transporte. Ambos os sindicatos querem alterar a lei 7418 de 1985. Desta forma o texto seria: o empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente a parcela que exceder a 6% do seu salário base. Exemplificando, o desconto seria de 3% e o empregador pagaria a parcela que exceder a este percentual. Com isso o empregador não seria punido pagando mais INSS dos 3% que beneficiou a categoria e haveria uma maior valorização da negociação coletiva , argumentou o presidente.
Além disso, a pauta de reivindicações também incluiu outros pontos:
– Imposto de Renda: que seja revista a tabelo para o trabalhador, pois a existente é muito prejudicial à classe.
– Aposentados: que o reajuste seja feito pelo índice do aumento do salário mínimo. Direito a desaposentadoria e o fim do fator previdenciário.
– Fator previdenciário: retirada do fator no cálculo da aposentadoria.
– Concurso para auditores: novos concursos para Auditores do Ministério do Trabalho, tendo em vista o crescente aumento dos acidentes de trabalho. Atualmente são gastos 14 bilhões de reais em acidentes de trabalho anualmente.