Uma audiência pública realizada no município de Veranópolis reuniu mais de cem pessoas entre trabalhadores, empresários, sindicatos patronais, estudantes, lideranças comunitárias e representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, para avaliar e discutir a segurança nos canteiros de obras. O evento foi promovido e realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sitracom BG) em parceria com o Comitê Permanente Micro Regional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR/Nordeste).
O presidente da entidade, Itajiba Soares Lopes, está preocupado com as condições de segurança nos canteiros de obras e com os altos índices de acidentes que têm feito vítimas fatais ou causado sérias sequelas nos trabalhadores. “Infelizmente é normal ver obras em que trabalhadores não usam equipamentos de segurança e empresas que não os fornecem. O resultado disto é drástico. Tem gente morrendo e trabalhador ficando com marcas para o resto da vida. Este quadro tem que mudar”, disse Itajiba.
O coordenador dos trabalhos, Ivo Vailatti, ficou satisfeito com os resultados. “Estamos trabalhando para preservar vidas e dar qualidade às atividades realizadas nos canteiros de obras. A cada acidente, perde o trabalhador, perde sua família e perde o empregador”, avaliou. Segundo ele, a grande maioria dos acidentes podem ser evitados apenas aplicando as normas de segurança que são obrigatórias. “Temos os mecanismos e os equipamentos para evitar acidentes, então não podemos tolerar que eles aconteçam”, observou.
O que se procura é o cumprimento da Norma Regulamentadora (NR 18), em vigência na legislação brasileira. Com a NR18, busca-se minimizar uma das mazelas deste setor, que são as quedas nos canteiros de obras, seguida de outros acidentes como esmagamentos e cortes. As quedas, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, são apenas 10% do total de acidentes, mas deixam as maiores sequelas e, na maioria das vezes, levam o trabalhador à morte. As consequências são sempre muito graves, tanto para o trabalhador como para o empregador, e podem ainda piorar caso o empregado não esteja em situação legal com a empresa.
O auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Rhuan Marcus Teixeira, lembrou que a NR 18 foi elaborada e projetada por todas as pessoas que participam da reunião, “sendo assim, é importante que se tenha consciência de que todos devem se adaptar às normas” avaliou. O auditor alerta que a fiscalização nos canteiros de obras irá continuar, principalmente para que se oriente e divulgue, entre trabalhadores e empregadores, a NR 18, mas não descarta a possibilidade de usar suas prerrogativas de chegar a embargar uma obra que ofereça risco iminente à vida do trabalhador. “Não estamos trabalhando para multar ou embargar, queremos é que se observem os itens de segurança”, comentou.
Exemplo disso aconteceu na manhã do mesmo dia (29 de abril), quando o auditor teve que embargar uma obra no município de Veranópolis. O local foi cenário da morte de um operário no início do mês de abril, após cair de uma altura de aproximadamente dois metros. “Mesmo com a morte nada mudou no local. Havia dois operários sem registro na carteira, um deles trabalhava de chinelos, não havia nem sequer um banheiro para os trabalhadores”, relatou.
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Garcia, a insegurança no local de trabalho é uma verdadeira praga. “A NR18 foi aprovada por trabalhadores, empregadores e governo, tem legitimidade, e quem não respeitar isso será responsabilizado”, concluiu.
